Histórico do curso
HISTÓRICO DO CURSO
A abrangência loco regional do Kuaba, circunscreve todas as 15 etnias indígenas do estado do Ceará, distribuídas nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Aratuba, Canindé, Monsenhor Tabosa, Itapajé, Itarema, Acaraú, Quiterianópolis, São Benedito, Poranga, Crateús, Tamboril e Novo Oriente, dentro dos quais existem 38 escolas indígenas estaduais e 4 municipais, assegurando matrículas de 8240 alunos, distribuídos da educação infantil ao ensino médio. Considerando esse volume de escolas e alunos, a estrutura de sala de aulas do Centro de Humanidade (no qual este curso está vinculado), bem como o advento de novos recursos descentralizados, ou ainda, da transformação do caráter de curso temporário em curso permanente e regular, intenta-se que para uma segunda turma do Kuaba serão ofertadas 150 vagas anuais.
As políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, cultura, arte e esporte, presentes no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2018 – 2022) da UFC, orientam esta Licenciatura Indígenas nos termos que se seguem:
Eixo da Pesquisa – Promover seminários temáticos, internos e externos à UFC, com a participação de empresas do setor e de professores especialistas da UFC e o propósito de identificar demandas e ofertas potenciais, alinhar linguagens e formalizar prestações de serviços, projetos e programas de transferência tecnológica e de inovação aberta; Promover a articulação permanente com agentes e instituições do ecossistema de empreendedorismo e inovação do Ceará, e.g., FIEC, SEBRAE, CDL, FUNCAP, SECITECE, SDE, ADECE, BNB, incubadoras/aceleradoras, dentre outros; Promover a articulação permanente com as secretarias do Governo do Estado para a realização de parcerias com vistas; Mapear e dar publicidade às pesquisas da UFC que envolvam inovação, motivando discentes e docentes e prevendo maior visibilidade social à UFC; Consolidar, estruturar e institucionalizar, no âmbito da UFC, iniciativas de fomento à formação de competências empreendedoras e à criação de empreendimentos inovadores, potencializando o uso de estruturas já existentes na universidade, tais como a Coordenadoria de Inovação Tecnológica e os Centros de Empreendedorismo (Fortaleza e campi do interior); Articular as ações da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, do Centro de Empreendedorismo, do Centro de Empreendedorismo e Inovação (Campus Quixadá) e do Parque Tecno – lógico no sentido de ampliar os espaços físicos, as oportunidades de formação e as modalidades de atuação dos docentes e discentes em projetos de inovação; Dar devida visibilidade às parcerias da UFC com organizações e empresas públicas, privadas ou de capital misto, procurando registrar o impacto das inovações produzidas nessas parcerias; Criar editais específicos de inovação e empreendedorismo, viabilizando inclusive editais de inovação aberta na UFC diretamente financiados por empresas; Estimular a criação de makerspaces (ambientes com impressora 3D, máquinas de corte a laser, softwares de modelagem em CAD, ferramentas de montagem e de desmontagem de componentes, etc.) de modo a promover o desenvolvimento da criatividade e a prototipagem de novos produtos de forma transdisciplinar; entre outros.
Eixo Cultura, Artes e Esportes – Avaliar a viabilidade da criação da Secretaria de Esporte (ou Cultura Esportiva) na UFC: Secult-Esporte; Criar o Comitê de Cultura (arte e esporte); Implantar a Câmara de Cultura (arte e esporte) da UFC (CEPE); Instituir Coordenações de Cultura (arte e esporte) nos Campi do Interior; Criar uma divisão especializada em intercâmbio cultural (arte e esporte) na Pró-Reitoria de Relações Internacionais; Incentivar a curricularização das atividades de Cultura (arte e esporte) nos Cursos de Graduação. Estabelecer um fluxo de trabalho para formalizar a celebração de convênios com entidades externas e viabilizar a captação de recursos para atividades culturais e esportivas; Criar uma Plataforma de Gestão para Projetos Culturais (Arte e Esporte) para gerenciar propostas de fomento por meio de editais na área da Cultura (Arte e Esporte). Tornar a inclusão da pessoa com deficiência uma prioridade da área; implementar atividades culturais (Arte e Esporte) nos campi do interior; ampliar atividades culturais nos campi de Fortaleza; Divulgar a Produção Cultural (Arte e Esporte); buscar parcerias internacionais para a realização de intercâmbios.
Eixo do Ensino – Realizar levantamento contínuo dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, identificando necessidades de ajustes e reformulações curriculares. (PROGRAD); orientar os cursos de graduação a atualizar sistematicamente seus Projetos Pedagógicos visando atender as demandas legais e institucionais, possibilitando a geração de currículos modernos e inclusivos e adequados às concepções teóricas contemporâneas. (PROGRAD); desenvolver mecanismos de acompanhamento das reformulações dos Projetos Pedagógicos, a fim de fornecer maior suporte para os cursos, por meio de elaboração de material de orientação e programas de capacitação para coordenadores de cursos de graduação e membros dos NDE; fortalecer o papel dos Coordenadores de Programas Acadêmicos – CPAc na definição e acompanhamento das ações acadêmicas, visando a melhoria da qualidade da formação dos discentes. (PROGRAD/PRPPG); apoiar o Grupo de Trabalho das Licenciaturas – GTL para promover momentos de estudo e discussão sobre novas abordagens, metodologias de ensino e de avaliação da aprendizagem e intercâmbio de experiências exitosas. (PROGRAD); desenvolver estratégias para orientar os cursos de graduação a implementarem a curricularização da extensão e a inovação da prática de ensino, atendendo suas especificidades, e possibilitando a indissociabilidade ensino-pesquisa- extensão promovendo uma formação discente integrada com a realidade social e a sustentabilidade ambiental. (PREX, PROGRAD); fortalecer os eventos institucionais destinados à discussão e socialização de experiências de ensino. (EIDEIA/PROGRAD/PRPPG); ampliar a capacitação dos docentes para o uso das Tecnologias da Comunicação e Informação – TIC nos processos de ensino e de aprendizagem. (EIDEIA); orientar os cursos para a adoção de modalidades híbridas de ensino, utilizando metodologias virtual (on-line) e presencial, disseminando a prática do uso de tecnologias ativas, inovadoras e a distância no ensino. (EIDEIA); apoiar a elaboração de material didático para aulas na modalidade EaD. (UFC VIRTUAL/EIDEIA);
Outras informações mais detalhadas sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Ceará, podem ser acessadas no endereço http://www.ufc.br/images/_files/a_universidade/plano_desenvolvimento_institucional/c artilha_pdi_2018_2022.pdf
Com efeito, as tais políticas institucionais incrementam o perfil do egresso e as oportunidades no mercado de trabalho, que devem abranger, prioritariamente, mas não apenas, as escolas indígenas das referidas localidades, nos níveis do ensino fundamental II (anos finais, do 5o ao 9o ano) e nos três anos do ensino médio. Não obstante, como mencionado alhures, os formados indígenas do Kuaba também poderão lecionar disciplinas ou atividades presentes neste PPC, ou a elas afins e semelhantes, em escolas não indígenas particulares, municipais, estaduais ou federais que os possibilitem, via convite, seleção ou concurso público, concorrer, via editais ou outras formas, a vagas demandas pelas respectivas instituições de ensino.
A formação dos professores indígenas em nível superior tem sido uma preocupação constante do Movimento Indígena Cearense. Dada a necessidade de expansão do ensino ofertado nas aldeias, desde os momentos de formação nos cursos de magistério indígena, ocorridos no estado do Ceará entre os anos de 1997 e 2012. A busca por uma formação docente no ensino superior já se apresentava como uma das bandeiras de luta a ser encampada pelos professores e lideranças indígenas preocupados com o tema educacional.
Nesse sentido, alguns discursos e ações já apontavam para a formatação de uma proposta com essa finalidade.
De modo mais efetivo, no início dos anos 2000, os professores Pitaguary começaram discussões, apoiados pelo governo municipal e FUNAI/NAL/CE, junto à Universidade Estadual do Ceará (UECE), visando a elaboração de uma proposta de formação para seus professores. Contudo, à medida que as discussões foram avançando, o grupo decidiu que essa proposta deveria envolver também os Jenipapo-Kanindé e Tapeba, grupos que estavam participando do mesmo processo de formação em magistério indígena. Como essa iniciativa não logrou êxito, a questão continuava a ser tratada nas assembleias e nos encontros específicos de professores pertencentes às diferentes comunidades do estado.
Em 2006 a Associação dos Professores Indígenas Tapeba – APROINT, realizou reuniões¹ com o intuito de reiniciar o processo de articulação de professores, lideranças e comunidades indígenas em torno do ensino superior. Naquela ocasião foram realizadas avaliações das políticas de educação escolar indígena no Ceará e, também, apontada a necessidade da organização do movimento indígena para iniciar as discussões e busca de parcerias institucionais para a elaboração de uma proposta pedagógica que contemplasse as demandas por formação universitária.
Em uma reunião realizada em julho de 2006, na Lagoa dos Tapeba, foi constituído um Grupo de Trabalho que reunia professores e lideranças indígenas, professores universitários (UECE e UFC), técnicos da FUNAI, SEDUC e AMIT com a incumbência de elaborar um projeto político pedagógico para a formação superior de professores indígenas. Porém, em virtude da falta de uma articulação mais efetiva com os dirigentes das universidades públicas o Grupo se desfez.
As discussões sobre o ensino superior retornaram num momento da programação da XIII Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará, coordenada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME/Micro Região-CE, realizada entre os dias 15 a 20 de novembro de 2007, na Aldeia Buriti, Terra Indígena Tremembé, Município de Itapipoca-CE, ocasião emque os docentes indígenas refletiram, dentre outras coisas, sobre a formação superior dos professores indígenas. O fruto dessa discussão resultou na criação da Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE e, como encaminhamento dessa Assembléia, o movimento indígena organizou um novo momento para definição dos quadros de representação da organização indígena e estabelecimento de prioridades de atuação da nova organização indígena, destas duas se destacaram: realização de concurso público e específico para professores indígenas e a formação superior.
Dando encaminhamento a essas demandas, a OPRINCE tratou de articular parcerias para realização de eventos para discutir essas problemáticas. Com apoio da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, através da Coordenação Geral de Educação – CGE/BSB e do Núcleo de Apoio Local – NAL/CE, a organização indígena conseguiu articular uma reunião de trabalho envolvendo a Secretaria de Ciências e Tecnologia do Ceará – SECITECE, Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará – SEDUC, Associação Missão Tremembé – AMIT, Universidade Estadual do Ceará – UECE e Universidade Federal do Ceará – UFC, com o objetivo de discutir a intenção do movimento indígena em instituir, com o apoio dessas instituições, um curso de nível superior para a formação de professores indígenas. O encaminhamento dessa reunião foi, mais uma vez, a criação de um Grupo de Trabalho (GT), responsável em sistematizar as discussões produzidas pelos povos indígenas nos últimos anos e, em seguida, realizar um seminário estadual de educação escolar indígena focando o tema da formação superior para os professores. Nesse seminário o coordenador da OPRINCE fez por escrito as seguintes considerações:
a)Em nível estadual e nos municípios que ofertam a educação escolar indígena, os sistemas de ensino não têm uma política própria de atenção a educação escolar indígena;
b)A maior parte das escolas indígenas tem o seu rendimento comprometido, motivado pela precariedade na infraestrutura das escolas indígenas;
c) Há dificuldade de acesso a material bibliográfico e a fontes de pesquisa;
d) A Formação dos professores indígenas, não conseguia atender a demanda específica, diferenciada e intercultural nas escolas indígenas.
O GT Licenciatura Intercultural produziu um material orientador para embasar o aprofundamento dessa discussão em cada aldeia, para que os povos indígenas chegassem ao seminário com uma discussão mais amadurecida. E nos dias 19 e 20 de maio de 2008, a OPRINCE realizou o II Seminário de Educação Escolar Indígena: Professores Indígenas Rumo ao Ensino Superior por uma formação docente e intercultural. O evento contou com a participação de professores e lideranças indígenas, gestores de organizações indígenas, organizações indigenistas, consultores e representantes das instituições envolvidas no processo. O seminário conseguiu trazer orientações para formatação da proposta pedagógica do curso, com propostas para composição do currículo, formato do processo seletivo e perfil do professor formador. Foi com base nestas discussões que o presente projeto foi elaborado.
Paralelamente a elaboração da proposta, o Grupo de Trabalho, recebeu apoio institucional da Universidade Estadual do Ceará e, também, de diversos órgãos do estado que se comprometeram e efetivamente estão apoiando o projeto de implantação de um curso superior indígena.
Com efeito, esta Licenciatura Intercultural Indígena foi efetivada, originalmente na Universidade Estadual do Ceará. No entanto, em virtudes de limites organizacionais e técnicos daquela instituição, iniciou-se uma comunicação com professores da UFC discutir uma possível solução para o impasse.
Em março de 2016, reuniram-se no gabinete da vice-reitoria as lideranças indígenas WeiberTapeba, Jorge Tabajara, Thiago Anacé e Cristina Pitaguary, juntamente com o professor Kleber Saraiva (coordenador do LII-PITAKAJÁ / UFC) e o então vice-reitor da UFC prof. Custódio Almeida. O encaminhamento principal dessa reunião foi o de criar o Kuaba – Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal do Ceará e, consequentemente, transferir os discentes indígenas da UECE para a UFC.
Em termos administrativos, o vice-reitor da UFC, prof. Custódio Almeida, encaminhou ofício à reitoria da UECE, informando que a UFC tinha interesse em prosseguir com a Licenciatura Intercultural Indígena que estava sob sua responsabilidade. Em resposta a esse ofício, o então reitor da UECE, prof. José Jackson Coelho Sampaio se reuniu com representantes indígenas dessa licenciatura e acertou os detalhes dessa transferência.
Em momento posterior o prof. Jackson Sampaio (reitor da UECE) encaminhou ao prof. Kleber Saraiva da UFC os documentos necessários (PPC, Resoluções CEPE e CONSU de criação do curso na UECE, lista de discentes indígenas e históricos dos mesmos) para efetivação dessa transferência de alunos indígenas. O prof. Kleber Saraiva reuniu-se outra vez com o vice-reitor, prof. Custódio Almeida, em 11 de agosto de 2016, e encaminharam as derradeiras discussões e deliberações sobre o tema.
Nestes termos, a Universidade Federal do Ceará criou o Kuaba e incluiu novos indígenas em seu corpo discente para, desse modo, contribuir com a solução de demandas socioculturais (preservação de tradições indígenas), econômicas (capacitá-los para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio) e político-ambiental (instrumentalizando os indígenas com conhecimentos acadêmicos e científicos que circunscrevem esses temas).
Após um ano e meio de atividade letivas, os cursistas do Kuaba solicitaram ajustes no seu Projeto Pedagógico de Curso, que havia sido preservado na UFC, com sua integralização curricular original, que veio da UECE. Os motivos que justificaram essa solicitação recaíram na necessidade de atualização do conteúdo programático de disciplinas e
criação de novos componentes curriculares com vista a mais bem qualificar a formação docentes pleiteada para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental (5o ao 9o ano) e por todo o Ensino Médio. Nesses termos, a coordenação do Kuaba, juntamente com a coordenação indígena do curso, organizou quatros seminários nas aldeias de Novo Oriente, Monsenhor Tabosa, São Benedito e Caucaia, bem como reunião com NDE e Colegiado do Curso, ao longo do ano de 2019, para estudar, refletir, debater e encaminhar modificações no PPC Kuaba.
Assim realizou-se os ajustes: com democracia e participação de alunos indígenas e professores em todos os momentos.
¹ Reuniões: dias 29/07, 15/08, 16/08 e 18/08 nas localidades indígenas de Jacinto (Monsenhor Tabosa), Horto (Maracanaú) e Lagoa II (Caucaia).
