Histórico do Curso
HISTÓRICO DO CURSO
Os debates que circunscreveram a criação da Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII – PITAKAJÁ / Primeira turma) remontam ao ano de 2005 quando lideranças e representantes de etnias hoje participantes desta graduação iniciaram um processo cuidadoso de comunicação, discussão e deliberação a cerca da possibilidade de se estabelecer um curso de graduação superior em uma universidade pública do
Estado do Ceará.
Amadurecidos os diálogos em torno desse projeto ao longo dos quatro anos seguintes, os índios diretamente envolvidos nessa peleja iniciaram uma interlocução com a Universidade Federal do Ceará com o intuito de ver efetivada uma graduação superior para determinadas etnias do Estado do Ceará.
No decorrer desses quatro anos muitas organizações manifestaram apoio a uma Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal do Ceará e que a seguir são destacadas enquanto parte importante desse processo construtivo.
1. Conselho Comunitário do Povo Indígena Pitaguary – COIPY (hoje
denominada de Organização Mãe Terra Pitaguary)
2. Associação das Comunidades Indígenas Tapeba – ACITA
3. Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA
4. Conselho Indígena Jenipapo-Kanindé – CIJK
5. Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e
Caucaia – CIPASAC
6. Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceara –
COPICE
7. Articulação de Mulheres Indígenas no Ceara – AMICE
8. Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais E Espírito
Santo – APOINME
9. Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE
O primeiro semestre do ano de 2009 foi especial para essas etnias porque foi nele que esses índios conseguiram, depois de muitos debates oriundos de Reuniões, Seminários e Encontros, ver aprovado sua solicitação de implantação de uma Licenciatura Intercultural Indígena junto ao CEPE e CONSUNI na UFC e ao MEC. Entanto, por motivos alheios as vontades e disposições dos índios, as aulas deste curso superior tiveram início tão somente em Agosto de 2010 e sua denominação original foi a de Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (MISI-PITAKAJÁ).
Os meandros desse processo histórico de implantação desta Licenciatura Intercultural Indígena podem ser observados em narrativas indígenas construídas ao longo do percurso e que abaixo são sublinhadas.
Historicamente, a luta pelo ensino superior indígena nasceu da necessidade de por em prática as discussões ocorridas nas salas de aula do Curso de Magistério Tapeba, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé (MITPJK) – Nível Médio. Os professores indígenas ansiavam em ter uma formação mais completa, de nível superior, que tivesse como ponto de partida os saberes tradicionais dos povos indígenas do Ceará. Em 2005, um grupo de índios Pitaguary viu a necessidade de dar prosseguimento aos estudos da língua Tupy como forma de resgate da língua e isso como finalidade de inserir a língua Tupi no currículo das escolas do povo Pitaguary. Porém, depois de longas discussões em torno de uma qualificação dos professores indígenas, é que se idealizou um seminário reconvocando as etnias que participaram do MITPJK bem como as etnias da região do Sertão Central. A partir daí, os Pitaguary, com o apoio da Prefeitura Municipal de Maracanaú, adentraram a UECE com o propósito de criar um curso superior específico que atendesse as demandas de todos os professores indígenas do Ceará. Em 2006, com as etnias Pitaguary, Tapeba, Potiguara, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Tabajara de Poranga já articulados, iniciou-se a criação do Projeto Político Pedagógico na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Ceará, sob o acompanhamento da FUNAI. Em 2009, novos povos acabaram de descobrir que, para a nossa surpresa, o curso encontrava-se sendo trabalhado por um grupo de companheiros na UECE. Achando por bem não ter um só caminho para trilhar no nível superior, e também por termos informações que os Tremembé de Almofala, nossos parentes, haviam conseguido ter um curso de magistério na UFC, é que resolvemos procurar o prof. José Mendes Fonteles Filho, coordenador do curso Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) para nos ajudar. Prontamente o professor nos atendeu e se dispôs a colaborar.
Marcamos um encontro na Escola Chuí e convidamos todos os professores tanto de nossa etnia Pitaguary como os Tapeba, os Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé. (Professores Pitaguary).
A reunião aconteceu no dia 05 de maio de 2009 e teve inicio às 9 horas da manhã com uma oração. Logo após, fomos ao pátio da escola pedir ao Pai Tupã, no ritual de Toré, as forças da natureza para iluminar os pensamentos e clarear nossos destinos. Em seguida, fomos para dentro de uma sala que contava com a presença de cerca de 80 parentes Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé de Aratuba (os Anacé tiveram dificuldade mobilizamos de transporte). É importante registrar que mobilizamos
representantes de pais, alunos e nossas lideranças das aldeias, bem como o professor Carlos Alencar, historiador e parceiro da reorganização dos Pitaguary. O cacique Daniel Pitaguary disse que muitas decisões devemos tomar na presença de todos, e não ficar isolados em pequenos grupos, como fazem os que nos oprimem. Lembrou o MITPJK, onde os caciques, os pajés e as lideranças deram aula de artesanato, contaram as histórias de seus antepassados e as lendas da mitologia indígena, puxavam o ritual do Toré para fortalecer os professores e opinavam sobre as aulas. O presidente do conselho Pitaguary, Venâncio, ficou emocionado e nos alertou para lutarmos pelo que é nosso. A presença do professor Nildo, dos Tapeba, foi sábia quando disse que estava ali para ouvir e compreender o momento. O professor Arimatéia, dos Tapeba, chamou atenção para os irmãos Pitaguary terem iniciado essa discussão, levando-a para a UECE. A parente Tapeba Margarida lembrou-nos de nossa espiritualidade e que era necessário trabalhar com todos para não perdê-la em outras religiões. Madalena Pitaguary chamou a atenção para a nossa união, porque nela estava o segredo de nossa força, e que era preciso um curso como esse para retomar o espírito e alegria que tínhamos quando fizemos o magistério indígena nível médio. O professor Jeová aproveitou para lamentar a burocracia da SEDUC em relação a todos os parentes que não tinham, até hoje, recebido o certificado do MITPJK. O parente Fabio nos alertou para as grandes dificuldades geográficas que isolavam as aldeias umas das outras. O professor Alencar, de Maracanaú, agradeceu o convite dos Pitaguary, que insistiram pela sua presença. Em sua fala, se dispôs a colaborar no que for necessário. A fala do professor Babi Fonteles, professor da UFC, foi importante, pois ele acompanha de perto o curso de magistério superior dos Tremembé, e essa experiência seria valiosa para pensarmos um novo projeto.
Ficamos bastante impressionados e pensamos: se deu certo com um povo indígena, por que não daria certo com os outros? Era preciso tentar, até porque as vagas que estavam sendo anunciadas pela UECE e seu processo de seleção não contemplavam aquilo que sempre desejamos para nosso povo, mas, mesmo assim, seria outra opção para nossa gente. Nossa reunião ocorreu de forma positiva e todos ficaram muito entusiasmados com a possibilidade de termos mais um caminho para o curso de magistério superior intercultural indígena. (Etnias PITAKAJÁ).
No dia 02 de junho de 2009, nos reunimos novamente na comunidade de Monguba, com a presença de representantes Tapeba: Margarida Teixeira, Arimatéia, e Estenio; Pitaguary: Jeová Silva – presidente do Conselho Pitaguary, Evânia de Morais – coordenadora da Escola do Povo Pitaguary, Régia Cláudia – diretora da Escola Indígena Ita-Ára, de Monguba, Antonia Vitória e Cristina – ambas professoras Pitaguary, a liderança jovem Francilene, filha do Pajé Barbosa; Kanindé: o diretor escolar, professor Elenilson Gomes e outros irmãos índios. Debatemos e propomos uma coordenação para os trabalhos e fizemos nossa proposta a partir da nossa própria realidade, o que foi acompanhado pelo nosso Pajé Barbosa, que disse, por várias vezes, estar muito feliz por as discussões serem nas aldeias, e não no interior das universidades, longe da participação do pajé, do cacique, das lideranças e das comunidades, as principais interessadas. Na discussão, foram abordados os principais assuntos na elaboração da proposta, que precisavam de aprovação dos povos que propõem o projeto. Dentre elas estão: matriz curricular, coordenação do curso com escolha de representante indígena, apresentação da demanda de participantes e dos 3 critérios de ingresso, local e estrutura das escolas para a realização das etapas e metodologia de execução das etapas. Discutimos como deveria ser o processo de seleção e quais os critérios que deveriam ser adotados. Por unanimidade, decidimos que seriam: os professores que estão em sala de aula ou na gestão das escolas indígenas, que tenham o concluído um curso específico de magistério indígena ou ensino médio regular.
Também foi debatido, e chegamos ao consenso que, além desses critérios, era preciso que o professor indígena tivesse a aprovação dos conselhos indígenas e lideranças, e que tudo deveria ser documentado em ata. A interferência do pajé Barbosa, em várias oportunidades, ajudou nas informações e na percepção do que deveríamos estudar. A liderança Tapeba Margarida insistiu no aumento da carga horária da língua tupi, no que foi acordado por todos. A contribuição do professor
Kanindé Elenilson foi fundamental no levantamento dos custos e dos locais onde deveriam ser realizados. Foi escolhido por todos o professor Babi Fonteles para ser o coordenador geral, que representaria a UFC, o que ele prontamente aceitou. O Professor Jeová ficou sendo o representante dos índios numa coordenação ampliada em que ficaram fazendo parte a professora Evania Pitaguary, o professor Elenilson, dos Kanindé de Aratuba, Margarida dos Tapeba, Arimáteia dos Tapeba, Cacique Daniel Araujo, dos Pitaguary, o Pajé Barbosa e outros. Ficou definida a base comum para as disciplinas acadêmicas, e a introdução das disciplinas da realidade indígena será trabalhada de acordo com cada povo. Também chegamos ao consenso em relação ao tempo-escola e o tempo-comunidade. Ficou construída uma matriz curricular que contemplasse os quatro eixos de
saberes de nossas comunidades e nelas contivessem os nossos conhecimentos.
Definimos também a coordenação geral do curso, sendo um representante da universidade e outro das etnias. No momento dessa discussão, a professora Evânia Pitaguary sugere que o nome escolhido seja o do professor Jeová, pelo o mesmo ser o pioneiro e principal articulador das discussões sobre o terceiro grau desse grupo. Elenilson Kanindé reafirma a fala de Evânia e diz que Jeová está muito inteirado do processo e tem feito uma articulação muito boa. Da mesma forma, os Tapeba, nas pessoas de seus representantes, concordaram, porém sugerem que seja renovada a representação indígena na coordenação todo ano e, se Jeová trabalhar bem, ele continuará. Fizemos um levantamento da demanda dos nossos povos por vagas neste curso, que, por unanimidade dos presentes, resolvemos chamar de Curso de Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (MISI-PITAKAJÀ). No total, vimos que 128 parentes professores das 5 etnias querem fazer este curso. Destes, 47 já têm ou estão cursando uma graduação, mas que 34 não é o magistério indígena específico.
E uma parente já tem é pós-graduação. Dentro dos critérios para poder fazer o MISI-PITAKAJÁ, decidimos dar prioridade aos que não têm graduação nem estão cursando uma. Estes somam 80 pessoas. Assim, o nosso curso terá 80 vagas. Para os que estão cursando ou já têm graduação, iniciamos uma mobilização para criar um curso de especialização em Educação Escolar Indígena junto às universidades públicas do Ceará, a ser criado em breve. Na distribuição das vagas, atendendo às demandas, a situação ficou definida que os Pitaguary deverão encaminhar 19 candidatos, os Tapeba 32, os Jenipapo-Kanindé 13, os Kanindé 09 e os Anacé 07. Uma vez fechada essa parte da elaboração do curso, discutimos o calendário de execução das etapas, ficando decidido que deverão acontecer na segunda semana de cada mês. Com muito esforço O nosso sonho a cada dia que passa vai se tornando realidade. (Comissão de Elaboração do Projeto do Curso MISI-PITAKAJÁ).
Em meados do funcionamento organizacional e acadêmico da primeira turma desta Licenciatura Intercultural Indígena, sugiram novas demandas sociais, educacionais e de mercado vivenciadas pelas etnias participantes deste curso em suas escolas indígenas. Essas demandas contribuíram significativamente para o surgimento de necessidades discentes por reformulações no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) inicial. Com efeito, na etapa intensiva do curso em Fevereiro de 2013, na Escola Indígena Chuí, na aldeia Olho D’água, em Maracanaú-Ce, os índios alunos desta graduação deliberaram em Reunião Pedagógica que no mês seguinte, Março, na sublinhada escola, iriam organizar um seminário com duração de quatro dias com a intenção de adequar o PPC às novas necessidades sócio comunitárias, educacionais e mercadológicas. Assim aconteceu.
O resultado desse seminário pode ser observado na atualização do Projeto Pedagógico do Curso da primeira turma que possui três pilares fundamentais de reformulações deliberados por ampla maioria dos alunos do LII – PITAKAJÁ. As modificações circunscrevem os seguintes temas: a denominação do curso; as habilitações e os ajustes técnicos normativos e legais.
No tocante a denominação do curso, os licenciandos indígenas avaliaram que os termos MAGISTÉRIO e SUPERIOR, presentes na denominação original, eram inadequados porque expressavam uma desnecessária redundância, haja vista que sendo o curso uma LICENCIATURA, esse termo poderia ser utilizado no lugar dos outros dois acima destacados. Por outro lado, os termos INTERCULTURAL e INDÍGENA foram mantidos. Com efeito, a grafia inicial MISI, que significava Magistério Indígena Superior Intercultural, foi substituída por outra: LII, ou seja, Licenciatura Intercultural Indígena.
Ainda na primeira denominação do curso havia o termo POVOS que fazia referência aos grupos indígenas participantes do curso. Como se trata de uma palavra bastante ampla e que pode incluir toda e qualquer sociedade, os índios optaram por substituí-la por uma palavra mais precisa, que tivesse uma relação mais próxima com os indígenas. Nesse sentido, os alunos lançaram mão do termo ETNIAS para se referir aos grupos inclusos nesta graduação. A segunda parte do nome intitulado PITAKAJÁ foi mantida integralmente, uma vez que faz menção às cinco etnias que compõem esta Licenciatura.
Sendo assim, a denominação original Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (MISI-PITAKAJÁ) foi, coletiva e democraticamente substituída pela designação LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DAS ETNIAS PITAGUARY, TAPEBA, KANINDÉ, JENIPAPO-KANINDÉ E ANACÉ (LII – PITAKAJÁ). Este é o novo nome desta graduação e primeira modificação no seu Projeto Pedagógico do Curso.
Ao longo dos dias que durou o Seminário que objetivou adequar o PPC do LII – PITAKAJÁ (primeira turma) às novas necessidades sócias comunitárias, educacionais e mercadológicas vivenciadas pelas etnias deste curso, os indígenas optaram por abolir a formação de professor polivalente que o PPC original possuía. Os motivos que os levaram a preferir efetuar essa modificação podem ser classificados em dois.
O primeiro motivo diz respeito ao incremento na qualidade do ensino- aprendizado nas escolas diferenciadas, a partir do momento em que os discentes do LII – PITAKAJÁ passam a ter uma formação com habilitações em Unidades Curriculares determinadas. A avaliação que eles fizeram remete a uma melhoria vultosa em sua formação na medida em que nela foram implantadas as habilitações.
Segundo os licenciandos indígenas, a consequência desse incremento qualitativo em sua formação irá recair no processo de ensino-aprendizagem dos índios em suas respectivas aldeias e escolas indígenas, isto é, os cursistas irão aprender com mais qualidade se comparado com um professor indígena com formação de caráter polivalente, como determinava o PPC inicial deste curso.
O segundo motivo estar relacionado às demandas legais por professores com habilitações específicas para ministrar disciplinas no Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira orienta que os professores do Ensino Fundamental II e Ensino Médio tenham formações específicas ou habilitações dadas para ministrar determinadas disciplinas, os discentes do LII – PITAKAJÁ optaram por antever e antecipar a solução de um problema que poderia ser causado no futuro pela formação polivalente do primeiro PPC deste curso, a saber: limitações ou impedimentos para lecionarem certas disciplinas em suas escolas indígenas.
Esse duplo motivo contribuiu para que os índios alunos desta Licenciatura fizessem um levantamento das carências de professores em suas aldeias para ministrar certas disciplinas. Após findar esse arrolamento e os debates em torno das disciplinas que mais possuíam ausência de docentes com habitações adequadas, deliberaram coletivamente que o LII – PITAKAJÁ (primeira turma) iria ter seis habilitações fundamentadas nas demandas étnicas locais. As habilitações eram:
Culturas Indígenas, Ciências Humanas, Gestão Escolar, História, Português e Matemática. Ressalta-se que cada uma dessas habilitações é composta, no mínimo, por 7 (sete) e, no máximo, por 10 (dez) disciplinas, sendo sua carga horária basilar de 448 horas/aulas e absoluta de 1040 horas/aulas por habilitação.
A terceira modificação vincula-se tão somente aos aspectos técnicos que já se encontravam ausentes, incompletos ou equivocados no PPC original. Entre esses aspectos é possível destacar as normas que orientam as Atividades Complementares, os Trabalhos de Conclusão de Curso, o Estágio Supervisionado, os critérios de reprovação por falta, entre outros.
Acredita-se que essas modificações propostas com exclusividade e autonomia indígenas e deliberadas pela ampla maioria dos que constituem o corpo discente do LII – PITAKAJÁ pautaram um novo momento na história deste curso em que as proposições e decisões protagonistas foram pensadas e organizadas pelos índios e fundamentadas nas realidades sócio comunitárias, educacionais e mercadológicas que suas respectivas aldeias vivenciam na atualidade.
Sublinha-se, entanto, que dinâmicas acadêmicas, educacionais, organizacionais e mercadológicas, imersas no curso e nas aldeias na segunda metade da primeira turma do LII-PITAKAJÁ, apresentaram necessidades de outros ajustes ao PPC, caso a possibilidade de existência de uma segunda turma fosse efetivada.
Sendo assim, o Colegiado da Coordenação do LII-PITAKAJÁ reuniu-se para debater o PPC desta licenciatura e ajustá-lo às demandas (sociais, educacionais e de mercado) sobretudo, que não estão contempladas no Projeto Pedagógico da primeira turma. Essas outras adequações se devem, também, a certos aspectos dos processos que formam os atos organizacionais, educacionais, acadêmicos e mercadológicos que são transitórios e merecedores de atenção e renovação. Portanto, em tempos próximos e vindouros, com vistas a implantação da segunda turma do LII-PITAKAJÁ, outras demandas se apresentaram como relevantes para qualificar ainda mais esta Licenciatura. Nota-se, ainda, que foi cuidadoso percebê-las e plausível iniciar os terceiros ajustes e/ou modificações neste PPC do LII – PITAKAJÁ e que remetem especialmente a suas habilitações
mencionadas anteriormente e a matriz curricular que estar detalhada adiante.
Por fim, ressalta-se, com apreço, que o LII-PITAKAJÁ passou pelo processo de reconhecimento em Agosto de 2015 (Protocolo 201357942 / Código MEC 880249 / Código da Avaliação 107578) e obteve parecer favorável ao reconhecimento, apresentado conceito final 4.
